CDPS DO ALTO TIETÊ SOFREM COM SUPERLOTAÇÃO

Mais de 3 mil detentos vivem em situação precária nas CDPs de Mogi das Cruzes e Suzano

Carolina Crica e Marina Doi (3º A)

A superlotação em centros de detenção brasileiros é cada vez mais perceptível. Segundo balanço do Ministério da Justiça feito em 2013, há 1,69 homem por vaga, contabilizando aproximadamente 537,7 mil presos para 317,7 mil vagas.

O cenário no Alto Tietê não é diferente. Os dois Centros de Detenção Provisória (CDP), em Mogi das Cruzes e Suzano, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), estão cerca de 148% acima da capacidade permitida de detentos. As duas instalações possuem estrutura para até 844 pessoas, porém a CDP suzanense abriga 2 mil presos e a mogiana, 1,3 mil.

Resultado desta superlotação é a transgressão dos direitos humanos, que determina no art. 5 da Declaração Universal dos Direitos do Homem que ninguém poderá ser submetido a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Pouco espaço para muita gente acarreta em diversos problemas de higiene, fora a falta de estrutura. “Visitei meu irmão durante dois anos na CDP de Mogi. A situação lá dentro é precária, mal tem colchão para os presos dormirem. Ele sempre reclamava, dormia e comia mal. Pelo menos uma vez por semana a comida vinha azeda e cortavam a água. O banho é gelado. Dormem duas pessoas num colchão fino, dentro de um valete”, relata uma mogiana que preferiu não se identificar. “Para quem nunca foi, a primeira vez dá muito desespero”, conta.

Para o advogado na área criminal, Paulo Ricardo Benevides, essa situação gera um conflito maior e causa um efeito contrário ao objetivo da detenção. “A pena de prisão busca a ressocialização do indivíduo, para que se encontre em condições de ser inserido na sociedade. Para isso, é necessário que sua detenção seja adequada a esta reabilitação. As prisões superlotadas só aumentam a tensão, elevando a violência entre os presos, as tentativas de fuga e os ataques aos agentes e guardas”, enfatiza.

Como forma de garantir que os detentos não sejam jogados a esmo, a Lei de Execução Penal (LEP) decreta que o preso, tanto o que está respondendo ao processo quanto o condenado, continua tendo todos seus direitos que não lhes foram retirados pela pena ou pela lei. A Constituição do Brasil assegura um tratamento humano. Ambos garantem que toda violação aos direitos pode ser feita a um juiz, que tem o dever de decidir sobre a reclamação.

Poder público busca alternativas

Perante os problemas de excesso de detidos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, assinaram, em abril, acordos de cooperação técnica para a implantação do projeto “Audiência de Custódia”. Este propõe a prática de penas alternativas e da política de monitoração eletrônica aos presos, buscando estimular o potencial desencarcerador.  “Precisamos aplicar as sanções penais devidas e efetivas. Ainda há a ideia que apenas a pena restritiva de liberdade é eficaz, mas há medidas cautelares, como a monitoração eletrônica, que precisam ser aplicadas. Precisamos encontrar sanções penais duras, eficazes e que não prejudiquem a Segurança Pública nos estados”, defendeu Cardozo. As medidas alternativas estão em processo e, se realizadas com êxito, diminuirão a superlotação nos centros de detenção.

 

No Brasil, mais de 500 mil presos dividem cerca de 300 mil vagas nos centros de detenção. No Alto Tietê a capacidade ultrapassa 148%. Foto: Gazeta do Povo – Reprodução.

No Brasil, mais de 500 mil presos dividem cerca de 300 mil vagas nos centros de detenção. No Alto Tietê a capacidade ultrapassa 148%. Foto: Gazeta do Povo – Reprodução.

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